“É preciso que as soluções de curto prazo se enquadrem numa perspectiva de longo prazo” disse, em sua recente passagem pelo Brasil, o professor norte americano Albert Fishlow, ao encarecer a necessidade de que os responsáveis pela política definam com maior clareza os objetivos em médio prazo da economia brasileira.
Esta definição, a meu ver, é indispensável para que o País possa vislumbrar os rumos de seu futuro próximo. Ela se torna uma exigência do momento, para esclarecer e convencer a sociedade brasileira, e também nossos credores internacionais, de que, apesar das dificuldades que enfrentamos, o Brasil continua viável. Assim, ao explicitar as nossas metas, indicando a melhor maneira de atingi-las, poderemos delinear um horizonte mais claro para os brasileiros e, ao mesmo tempo, facilitaremos a negociação com os banqueiros para o “roll-over” da divida externa e a absorção de novos empréstimos.
A solução apontada por aquele professor vem de encontro às necessidades já manifestadas, em varias ocasiões, por grande parte do empresariado nacional. Sentimos, no dia-a-dia, a falta de uma definição mais clara dos objetivos governamentais em matéria de política econômica. Nossas decisões rotineiras como novos investimentos, ampliações de instalações, conquistas de novos mercados e criação de novos empregos, dependem fundamentalmente de previsões sobre o comportamento futuro da economia. Creio que ninguém melhor do que o Governo se encontra aparelhado para fornecer aos empresários uma visão que aponte os caminhos prováveis do País.
Aliás, o governo vem tentando não apenas conduzir a política econômica de curto prazo, mas também definir objetivos em longo prazo. Penso, entretanto, que nesta tarefa as nossas autoridades vêm encontrando dificuldades dos mais diversos tipos. De um lado, a falta de realismo, por equívocos cometidos no passado, fez com que muita gente perdesse a confiança no planejamento. De outro, as incertezas que ocorrem especialmente na área internacional dificultam sobremaneira a elaboração de metas a médio e longo prazo.
Ao levantar essa questão, quero, desde logo, dizer que não é a minha intenção defender a idéia de um planejamento detalhado, e muito menos, elaborado de cima para baixo, pois a própria experiência dos vários PNDs já mostrou a pouca utilidade de planos minuciosos e pouco realistas em suas previsões. Precisamos isto sim, retomar a prática do planejamento indicativo – cogitada entre nós há alguns anos, que procura atrair para o processo de decisão os diferentes setores, efetivamente responsáveis pela execução das políticas originadas nos órgãos de planejamento. Em suma, isto significa a institucionalização do dialogo constante entre os setores público e privado na busca de diretrizes viáveis para a economia brasileira.
Esse tipo de planejamento, além de democrático, mais se coaduna com o objetivo desejável de diminuir o grau de intervenção estatal na economia. Ademais, ele se compatibiliza com o processo de abertura política promovido pelo próprio governo federal.
Provavelmente, de todos os problemas que afetam a economia brasileira, atualmente, a dependência energética se apresenta como o mais urgente. É nesse setor, sobretudo, que se torna mais obvia a necessidade de diretrizes em médio e longo prazo através do planejamento indicativo. O que se observa nos dias de hoje é uma variedade de iniciativas que estão sendo investigadas ou implementadas com a finalidade de diminuir nossa excessiva dependência em relação à importação de combustíveis fósseis.
No entanto, apesar do grande número de atividades que o governo executa, e sem embargo da criação da Comissão Nacional de Energia, importa, nesse momento, conferir maior agressividade aos vários programas e projetos no setor energético. Reconhecemos que os vários ministérios, órgãos interministeriais, comissões e autarquias, empresas publicas e privadas, universidades e instituições de pesquisas, estão seriamente trabalhando nos seus respectivos programas. Mas, apesar desses esforços isolados, nota-se que ainda não existe uma política energética nacional com definições precisas. Sabe-se, por exemplo, que o Proálcool solucionará parte do problema da substituição da gasolina. Mas – pergunto – como substituiremos os demais derivados de petróleo? Quando o faremos? E a que preços? Essas são questões cruciais e que ainda não foram devidamente esclarecidas.
Enfim, o que se tem observado no setor energético pode ser, de alguma forma, extrapolado para outros problemas não menos importantes. O que se quer, na verdade, é o estabelecimento de diretrizes de médio e longo prazo que nos informem sobre as perspectivas da economia brasileira. Obviamente sabemos ser impossível encontrar, de imediato, todas as respostas, porque os problemas que nos afetam são parte das dificuldades que também envolvem as economias ocidentais. Mesmo assim, um mínimo de esforço para traçar algum cenário viável é uma tarefa que se faz cada vez mais urgente, porque as decisões de curto prazo serão facilitadas se tivermos uma noção precisa dos objetivos formulados para o futuro do Brasil.
Acredito, portanto, que pensar em longo prazo não é um exercício inócuo, mas uma exigência que se impõe, tanto para os empresários quanto para os responsáveis pelas grandes decisões econômicas.